CONFLITOS
DE CONSUMO NA ÁREA DA TELEFONIA LEVADOS AO JUDICIÁRIO SERÃO ANALISADOS NA EPM

As
atividades serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de março de 2013, das 9 às 12
horas, no auditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483),
nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência. O curso é
coordenado pelo juiz Alexandre David Malfatti e tem a participação cultural do
Procon e Vivo e apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM) e
da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O
evento é gratuito e direcionado, preferencialmente, a magistrados, promotores
de Justiça, advogados, policiais, psicólogos, assistentes sociais, funcionários
do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São
Paulo, estudantes universitários e integrantes das Escolas da Magistratura
conveniadas com a EPM.
São
oferecidas 130 vagas presenciais e 350 vagas para a modalidade a distância.
Farão
jus ao certificado de participação aqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de
frequência.
Inscrições: os
interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente
no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a
modalidade desejada. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail
confirmando a inscrição.
Caso
o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos
selecionados no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir de 7 de
março. Não excedendo o número de vagas, todos serão selecionados. Os inscritos
na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso
às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até
o dia 12 de março.
Programa:
Dia
13/3/2013 – Painel 1 – Questões técnicas e comerciais – Banda
larga fixa e móvel
- Aspectos gerais do funcionamento e os
termos técnicos da “Banda Larga Fixa e Móvel”.
- Questões contratuais dos serviços de
“Banda larga fixa e móvel”.
- Explicação dos mecanismos técnicos e
contratuais de planos corporativos.
Dia
20/3 – Painel 2 – Questões processuais – Fraude e suas
questões técnicas
- Tutelas de urgência nos serviços de
telefonia. Questões processuais polêmicas. Multa e medidas de apoio.
- Demandas judiciais envolvendo fraudes
nos serviços de telefonia. Explicações técnicas.
- Questões técnicas, operacionais e
legais no cumprimento de ordens judiciais.
Dia
27/3 – Painel 3 – Conciliação
- A conciliação como mecanismo adequado
na solução dos conflitos de consumo na área de telefonia. Realidade da
conciliação no Juizado Especial Cível.
- Política de conciliação do grupo VIVO.
- Atuação do PROCON na conciliação.
Comunicação
Social TJSP – MA (texto) / GD (foto ilustrativa)
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